Carga tributária é mesmo o problema do seu negócio?
O Brasil é frequentemente citado por possuir uma das mais altas e complexas cargas tributárias do mundo, o que impactaria diretamente a competitividade e a sobrevivência das empresas. A afirmação, embora em parte verdadeira, não parece explicar, isoladamente, a imensa quantidade de empresas que possuem grave endividamento tributário.
5 dicas que toda a empresa precisa saber para poder crescer com segurança
Descubra as 5 dicas essenciais para um crescimento empresarial seguro e rentável. Aprenda como planejar, otimizar e expandir seus negócios de forma inteligente.
Grupo Empresarial: desvendando as implicações Tributárias e Trabalhistas
A formação e a gestão de grupos empresariais são temas que frequentemente geram dúvidas e preocupações entre os empresários. As implicações nas esferas tributária e
Transferência de funcionários entre empresas: Tudo o que você precisa saber
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Partnership: Guia completo para implementar na sua empresa
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Ação de dissolução parcial de sociedade: o que é e como funciona
A sociedade é uma forma de exploração de atividade empresarial em que, em regra, duas ou maispessoas se unem com o objetivo comum de auferir
Desconsideração da personalidade jurídica
Não é incomum que o empresário, ao compor demandas judiciais, se depare com situação na qual seu patrimônio pessoal, não destinado à atividade comercial, acabe
Acordo de Sócios
No universo empresarial, existem diversas ferramentas destinadas à alinhar diretrizes e garantir a sustentabilidade e o sucesso das organizações. Dentre elas, podemos destacar o acordo
Apoio financeiro paras as empresas
MEDIDA PRÓVISÓRIA 1.230/2024 Embora ainda necessite de regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi publicada a Medida Provisória nº 1.230/2024, dispondo sobre benefício destinado
Entenda quando existe cobertura securitária sobre inundações.
O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) destacou o Brasil como um dos 15 países com a maior população exposta
Auxílio Enchentes RS: Governo Federal oferece suporte para trabalhadores
Auxílio Enchentes RS: O Governo Federal oferece suporte financeiro para trabalhadores afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul em maio de 2024. Saiba quem tem direito, como solicitar o benefício e prazos importantes.
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Ante a edição do Decreto nº 57.618/2024, o governo do Rio Grande do Sul conferiu isenção de ICMS para a aquisição de bens para o
Benefícios tributários para empresas gaúchas: medidas para mitigação dos impactos das enchentes.
Diversos órgãos do governo (municipal, estadual e federal) publicaram normas regulamentando benefícios tributários emergenciais, como forma de mitigar os impactos para as empresas gaúchas. Compreender
Gestão das Relações de Trabalho em virtude da Calamidade Pública
As enchentes no Rio Grande do Sul causam grandes prejuízos às comunidades e empresas, impactando significativamente as relações de trabalho. A ausência de flexibilizações específicas nas regras trabalhistas destaca a importância da assessoria jurídica na busca de soluções viáveis. A Lei 14.437/2022 oferece algumas medidas emergenciais, mas sua implementação depende de regulamentação. Empresas podem adotar desde já alternativas como teletrabalho, banco de horas e antecipação de férias. Além disso, a suspensão temporária do recolhimento do FGTS foi autorizada para estabelecimentos em municípios afetados.
Locação comercial e impactos da calamidade pública do Rio Grande do Sul
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A responsabilidade dos sócios administradores na sociedade limitada
As sociedades empresárias limitadas possuem um importante papel em nossa economia
Novas regras sobre o vale alimentação e o vale refeição: O que mudou?
Ao contrário do que muita gente pensa, o oferecimento do vale alimentação e do vale-refeição, em regra, não são obrigações do empregador. Exceção se faz
Orientações para o empreendedor-inovador
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Licença Saúde: especificações e dúvidas frequentes
A Licença Saúde é direito de todo empregado, e por isso, é importante entender detalhadamente como funciona o exercício deste direito. Este artigo pretende responder
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Em razão da demasiada carga tributária nacional, o planejamento tributário é a solução para desonerar a empresa de encargos indevidos dentro dos parâmetros legais. O
Partnership: o engajamento entre os sócios e os colaboradores
Em tradução literal para “parceria”, partnership é um programa baseado no progresso do colaborador que, por meritocracia, pode se tornar sócio da empresa em que
O benefício do vale-transporte e a possibilidade de seu pagamento em dinheiro
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O que são e como funcionam os intervalos intrajornada e interjornada?
Enquanto o intervalo intrajornada acontece dentro de uma mesma jornada de trabalho, o interjornada é contabilizado a partir do encerramento de uma e o início
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A três medidas estão previstas na CLT e devem ser aplicadas para coibir e corrigir a conduta imprópriado colaborador O vínculo firmado entre o empregador
O que é Circular de Oferta de Franquia?
A Circular de Oferta da Franquia (COF) é um documento desenvolvido pelo franqueador e que apresenta todas as condições gerais do negócio, principalmente em relação
Entendendo melhor o Simples Nacional
Entenda sobre o funcionamento do Simples Nacional como regime de facilidade tributária para as Micro e Pequenas Empresas O Simples Nacional é um regime de
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Entenda qual o entendimento utilizado pelo Fisco para direcionar eventuais dívidas para empresas integrantes do mesmo conglomerado empresarial formal ou informalmente. No entendimento do Fisco,
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Procedimento investiga possíveis riscos e situações que possam influenciar nas negociações de um futuro investimento A Due Diligence (diligência prévia) é o termo utilizado para
Como funciona o regime de teletrabalho?
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