DIREITO SOCIETÁRIO, NOVOS NEGÓCIOS E CONTRATOS EMPRESARIAIS
Nossos advogados são especialistas em contratos empresariais. A compreensão do core business do empreendedor é determinante para a construção do melhor instrumento contratual para regular as negociações. O Advogado empresarial identifica eventuais problemas futuros e cria cláusulas de controle, o que evita prejuízos e implica em crescimento do negócio.
DIREITO SOCIETÁRIO,
NOVOS NEGÓCIOS E CONTRATOS EMPRESARIAIS
Elaboração e estruturação do modelo societário. Criação de regras de governança entre os sócios. Fusões e aquisições. Preparação dos modelos contratuais mais adequados. Suporte na negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais, visando proteger a operação e os interesses da empresa. Orientação para startups e empreendimento inovadores, desde a sua constituição até a elaboração de acordos de investimento e parcerias estratégicas. A atuação busca fornecer soluções jurídicas sólidas, impulsionando o sucesso e crescimento dos negócios de cada cliente.
Constituição de novos negócios
Análise da melhor formatação societária, preparação do contrato social, acordo de sócios, compliance da empresa, contratos com os stakeholders, estruturação tributária, preparação de Plano de Cargos e Salários e Estruturação Organizacional
Fusões e aquisições
Preparação da due diligence. Valuation do negócio. Desenvolvimento dos contratos e estruturação da transição.
Compliance e governança corporativa
Modelagem de sistemas de governança e acordo de sócios/acionistas e investidores. Estruturação e implantação de compliance, governança corporativa e política de proteção de dados (LGPD).
Dissolução de sociedades
Preparação da due diligence. Valuation do negócio. Desenvolvimento dos contratos e estruturação da transição.
Contrato de franquia
Estruturação completa do modelo de franquia, com a montagem do Plano de Negócios, COF (Circular de Oferta), Contrato de Franquia e manuais. Preparação de projeção financeira e de performance do modelo de negócio, de modo a diagnosticar a escalabilidade da franquia.
Falência e recuperação judicial
Análise do endividamento e desenvolvimento de estratégias de para a gestão da crise. Ajuizamento das ações de Recuperação Judicial e Falências, e implantação de sistema de gestão para melhoria do resultado empresarial.
CONTEÚDO BLOG
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COMO ENCERRAR CORRETAMENTE UMA SOCIEDADE LIMITADA
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Confira o que dizem nossos clientes
Em nossa experiência de 45 anos de história, percebemos que nosso foco deve estar, sempre, em entregar o melhor produto/serviço para nossos clientes. É por isso que contamos com uma consultoria que além de entregar resultados, fornece a segurança necessária para nossa empresa com advogados empresariais em Porto Alegre.
Silvana de Yusas, Teresa de Yustas e Carina de Yustas – Flor de Privavera
A Fernandes Machado possui um atendimento de extrema agilidade e presteza. Com o método de consultoria jurídica empresarial DC2E, planejamos juntos e criamos estratégias que impactam na performance do negócio.
Bruno de Lazzari – De Lazzari Mobiliário Urbano
Contar com o apoio de uma consultoria jurídica com atendimento 360° e focada em resultados nos dá mais tranquilidade e segurança na entrega do nosso trabalho. Conseguimos impulsionar nossos resultados com todo o respaldo prestado pela Fernandes Machado.
Francine Wartchow – Rompecabezas
Em nossa trajetória de 34 anos comprometidos com a educação, na crença de ser o melhor para o desenvolvimento da sociedade, encontramos a Fernandes Machado, que com sua ampla experiência nos trouxe o apoio e consultoria jurídica para seguirmos nossos objetivos com segurança e melhores resultados.
Lisete Leindecker Reiter – Movesco, Indústria e Comércio de Móveis Escolares
FAQ SOCIETÁRIO
As sociedades limitadas (Ltda) são sociedades contratuais, caracterizadas pela responsabilidade limitada dos sócios, baseada na proporção de suas quotas. Em outras palavras, a Sociedade Limitada permite aos sócios a liberdade de regrar, com flexibilidade, uma série de normas para o dia-a-dia da sociedade. Já as sociedades anônimas (S.A.), sociedades estatutárias, têm seu capital dividido em ações e são regidas por uma estrutura mais complexa. Não destinadas a atividades com maior impacto social e econômico, daí a necessidade de órgãos como conselho fiscal e etc. Um advogado societário pode ajudar a escolher a melhor forma para o seu negócio. Assessoria jurídica societária é essencial para entender as nuances e vantagens de cada tipo.
Para realizar alterações no contrato social, é necessário convocar uma reunião de sócios e registrar as mudanças na Junta Comercial. As alterações devem seguir diversas normas revistas no Código Civil Brasileiro, e demais regras do sistema jurídico nacional. Consultar um advogado especialista em direito societário garante que todas as modificações estejam em conformidade com a lei. A advocacia societária oferece suporte completo para atualizar e formalizar o contrato social.
Os administradores têm o dever de diligência, lealdade e transparência, devendo agir sempre no melhor interesse da empresa. É do administrador o poder/dever de representar a sociedade em negócios jurídicas, em relações com instituições financeiras e perante os órgãos de fiscalização tributária. A assessoria jurídica societária é fundamental para que os administradores entendam e cumpram suas responsabilidades. Um advogado societário pode fornecer orientação específica para evitar problemas legais.
A distribuição de lucros deve seguir o que está estabelecido no contrato social ou estatuto da empresa. A distribuição de lucros pode ser proporcional às cotas societárias, ou desproporcional, desde que assim regulado no contrato social. Um advogado especialista em direito societário pode ajudar a definir regras claras para a distribuição, evitando conflitos. Advocacia societária assegura que todos os processos sejam justos e transparentes.
Em primeiro, é sempre necessário que os sócios realizem um Acordo de Sócios, regulando as diversas hipóteses e situações de conflitos na sociedade. Assim, com um bom acordo de sócios, haverá uma redução substancial nas hipóteses de conflito. Todavia, uma vez instaurada alguma disputa entre sócios, é aconselhável buscar mediação ou arbitragem para resolver eventuais problemas de forma amigável. Haverá, ainda, a hipótese da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, onde será averiguada a possível exclusão de um ou mais sócios, com consequente apuração dos haveres. A assessoria jurídica societária pode atuar como mediadora e buscar soluções consensuais. Um advogado societário oferece suporte legal para proteger os interesses da empresa e dos sócios.
Os administradores devem prestar contas regularmente, apresentando relatórios financeiros e balanços patrimoniais. A prestação de contas para os sócios é a forma legal de demonstração da idoneidade da administração. Quando o administrador falta com o dever de publicidade das contas, poderá o sócio prejudicado lançar mão da Ação de Prestação de contas. A Advocacia societária garante que todas as obrigações de prestação de contas sejam cumpridas corretamente. Um advogado especialista em direito societário pode ajudar a preparar e revisar esses documentos.