Benefícios tributários para empresas gaúchas: medidas para mitigação dos impactos das enchentes
Benefícios tributários para empresas gaúchas: medidas para mitigação dos impactos das enchentes Diversos órgãos governamentais (municipais, estaduais e federais) implementaram benefícios tributários emergenciais para minimizar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. Essas medidas visam preservar o fluxo de caixa das empresas, promover uma recuperação sólida e ajudar na reestruturação operacional. Dada a […]
Gestão das Relações de Trabalho em virtude da Calamidade Pública
As enchentes no Rio Grande do Sul causam grandes prejuízos às comunidades e empresas, impactando significativamente as relações de trabalho. A ausência de flexibilizações específicas nas regras trabalhistas destaca a importância da assessoria jurídica na busca de soluções viáveis. A Lei 14.437/2022 oferece algumas medidas emergenciais, mas sua implementação depende de regulamentação. Empresas podem adotar desde já alternativas como teletrabalho, banco de horas e antecipação de férias. Além disso, a suspensão temporária do recolhimento do FGTS foi autorizada para estabelecimentos em municípios afetados.
Locação comercial e impactos da calamidade pública do Rio Grande do Sul
Nesse cenário, a dúvida que fica é: Como ficam as obrigações contratuais, por ambas as partes, quando o imóvel locado está inundado? Seria devido o locatício mesmo que o imóvel não possa ser utilizado em virtude da inundação?
A responsabilidade dos sócios administradores na sociedade limitada
As sociedades empresárias limitadas possuem um importante papel em nossa economia
O que são e como funcionam os intervalos intrajornada e interjornada?
Os intervalos de trabalho, intrajornada e interjornada, possuem naturezas distintas e objetivos claros, sendo ambos fundamentais para a saúde e a segurança dos trabalhadores. Ainda que estejam previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), algumas disposições foram alteradas pela Reforma Trabalhista, trazendo mudanças importantes. Pode-se afirmar que os intervalos para descanso representam um direito […]
O que é Circular de Oferta de Franquia?
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um dos documentos mais importantes no processo de franquia. Elaborado pelo franqueador, ele detalha todas as condições gerais do negócio, especialmente nos aspectos legais, deveres, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas. Por sua relevância, a COF deve ser redigida de forma criteriosa, clara e completa, sempre com […]
Entenda o conceito de Due Diligence: o que é, para que serve e como fazer?
Procedimento investiga possíveis riscos e situações que possam influenciar nas negociações de um futuro investimento A Due Diligence (diligência prévia) é o termo utilizado para definir o procedimento de auditoria e investigação prévia a respeito de um determinado negócio e/ou empreendimento no qual se pretenda investir. Em síntese, é uma forma sistemática de analisar e […]
5 benefícios do acordo de sócios ou acionistas
O acordo de sócios, também chamado de acordo de acionistas ou acordo de quotistas, é um dos instrumentos mais utilizados no direito societário, muito comum em ,sociedades limitadas e em sociedades anônimas. Ele consiste basicamente em pactuar cláusulas entre sócios/acionistas que não estão dispostas no contrato social da empresa, estipulando algumas regras de convivência dentro […]
Merger and Acquisitions: como estar preparado para um M&A
Um acordo de Merge & Acquisitions envolve muitas etapas, e contar com um profissional especialista neste momento pode ser benéfico, principalmente nas etapas finais das negociações Muito conhecido entre as grandes empresas, o M&A (Merge and Acquisitions) que, traduzido para português, significa fusões e aquisições, é cercado de recorrentes dúvidas, fazendo com que sejam cometidos […]
INVESTIMENTOS EM SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
Dentre diversas opções para investimento empresarial, a Sociedade em Conta de Participação se destaca pela simplicidade, mas robustez. Conheça! No Brasil existem diversas maneiras de investir em uma sociedade, incluindo-se algumas formas com ou sem participação societária. Também é possível realizar investimentos na forma de parcerias que podem ou não se tornar sociedades posteriormente. […]