Novas regras sobre o vale alimentação e o vale refeição: O que mudou?
Ao contrário do que muita gente pensa, o oferecimento do vale alimentação e do vale-refeição, em regra, não são obrigações do empregador. Exceção se faz quando presentes em normas coletivas de determinadas categorias. Independentemente, a empresa pode ofertá-los por mera liberalidade, promovendo mais saúde e bem-estar para seus colaboradores e tendo acesso a benefícios de […]
A diferença entre advertência, suspensão disciplinar e justa causa
A três medidas estão previstas na CLT e devem ser aplicadas para coibir e corrigir a conduta imprópriado colaborador O vínculo firmado entre o empregador e o empregado pressupõe uma hierarquia entre as partes, que funcionará somente dentro dos limites da relação trabalhista. A legislação concede ao empregador o poder de direção da atividade, sendo […]
O que é o contrato de trabalho intermitente?
Considera-se contrato de trabalho intermitente aquele que permite às empresas admitir um funcionário para trabalhar de forma eventual, remunerando-o apenas pelo período de execução de suas funções. O trabalho intermitente refere-se ao vínculo de emprego em que pode a empresa contratar um funcionário para prestar serviços de forma esporádica, alternando entre períodos de alta e […]
Como funciona o regime de teletrabalho?
Formato consiste na prestação de serviço predominantemente fora das dependências da empresa, com utilização de tecnologias de informação e de comunicação, e que não se trate de trabalho externo A possibilidade de trabalhar em casa é uma ideia que tem ganhado força e crescido significativamente entre empregados e empregadores. O teletrabalho é, basicamente, o serviço […]
Como funciona o banco de horas por acordo individual?
Conheça as regras desse tipo de trato e o que mudou com a Reforma Trabalhista Modalidade amplamente conhecida no mercado de trabalho, o banco de horas, seja por desconhecimento ou por insegurança, ainda é motivo de dúvidas para muitas empresas. Na prática, o banco de horas funciona da seguinte forma: o empregado que exceder sua […]
Entenda o que é prescrição intercorrente no Direito do Trabalho
O termo é utilizado para descrever a situação em que a parte autora de uma ação é privada do benefício de exigir judicialmente algum direito por conta de sua inércia A prescrição intercorrente nada mais é do que a privação da oportunidade de o indivíduo buscar a satisfação do que lhe é devido, por simplesmente […]
Acordo para rescisão de contrato de trabalho e a homologação de acordo extrajudicial
A demissão consensual e a homologação de acordo extrajudicial são novidades trazidas pela Reforma Trabalhista e podem ser alternativas interessantes para empregadores e empregados que desejam, de comum acordo, extinguir o vínculo trabalhista A ,Lei nº 13.467/17 trouxe diversas modificações ao texto celetista, visando proporcionar ao ato da rescisão contratual maior segurança, celeridade, economia, autonomia […]
Como funciona um contrato de empreitada
Com o crescente mercado imobiliário, empreitadas têm se tornado cada vez mais interessantes como investimentos. Um contrato de empreitada bem elaborado pode fazer a diferença no desenvolvimento de uma obra O contrato de empreitada é um modelo contratual clássico na construção civil que compreende basicamente na obrigação de requisitar do contratante e na obrigação de […]
O EMPRESÁRIO EMPREGADOR PODE CUSTEAR O CURSO SUPERIOR DE SEUS COLABORADORES?
É bastante frequente que, por razões estratégicas da estrutura empresarial, exista interesse em maior qualificação de determinados colaboradores. O desenvolvimento técnico da equipe de trabalho costuma ser determinante para entregar competitividade ao negócio. Hoje vamos apresentar para você quais as possibilidades de o empregador custear essa educação ao empregado. O Auxílio-Educação é um benefício que […]
