Advertência, suspensão e justa causa: Entenda as penalidades do contrato de trabalho segundo a CLT
Saiba como aplicar advertência, suspensão e justa causa no contrato de trabalho conforme a CLT, evitando riscos para a empresa.
Dez erros comuns em planos de cargos e salários
Você sabia que um plano de cargos e salários é uma ferramenta essencial para a gestão nas organizações? Ele estabelece a estrutura de cargos, as responsabilidades associadas a cada posição e a política salarial da empresa. Neste artigo vamos te mostrar como evitar erros e construir um plano que realmente faça a diferença na sua empresa. […]
Grupo Empresarial: desvendando as implicações Tributárias e Trabalhistas
A formação e a gestão de grupos empresariais são temas que frequentemente geram dúvidas e preocupações entre os empresários. As implicações nas esferas tributária e trabalhista são complexas e demandam atenção especial para evitar problemas legais e financeiros. Este artigo visa esclarecer esses aspectos e fornecer orientações práticas. Entendendo o conceito de grupo econômico O […]
Transferência de funcionários entre empresas: Tudo o que você precisa saber
A transferência de funcionários entre empresas refere-se ao processo pelo qual um funcionário é deslocado de uma empresa para outra dentro do mesmo grupo econômico. Sempre que uma ou mais empresas, cada uma com sua própria personalidade jurídica, estejam sujeitas à direção, controle ou administração de outra, ou quando, mesmo mantendo autonomia individual, façam parte […]
Novas regras sobre o vale alimentação e o vale refeição: O que mudou?
Novas regras sobre o vale alimentação e o vale refeição: O que mudou? Ao contrário do que muita gente pensa, o oferecimento do vale alimentação e do vale-refeição, em regra, não são obrigações do empregador. Exceção se faz quando presentes em normas coletivas de determinadas categorias. Independentemente, a empresa pode ofertá-los por mera liberalidade, promovendo […]
Licença Saúde: especificações e dúvidas frequentes
Licença Saúde: especificações e dúvidas frequentes A Licença Saúde é direito de todo empregado, e por isso, é importante entender detalhadamente como funciona o exercício deste direito. Este artigo pretende responder uma série de dúvidas comuns aos empreendedores que buscam bem gerir suas equipes. Quando se fala em saúde no trabalho, há uma imediata lembrança […]
O benefício do vale-transporte e a possibilidade de seu pagamento em dinheiro
Quando o tema é pagamento de auxílio transporte aos funcionários, muitos empregadores se questionam sobre a viabilidade do seu pagamento em espécie e quais as repercussões deste ato. A gestão de benefícios aos empregados naturalmente ocasiona uma série de dúvidas, especialmente quanto ao vale-transporte. Uma delas, bastante comum e pertinente, é sobre o pagamento deste auxílio […]
O que são e como funcionam os intervalos intrajornada e interjornada?
Os intervalos de trabalho, intrajornada e interjornada, possuem naturezas distintas e objetivos claros, sendo ambos fundamentais para a saúde e a segurança dos trabalhadores. Ainda que estejam previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), algumas disposições foram alteradas pela Reforma Trabalhista, trazendo mudanças importantes. Pode-se afirmar que os intervalos para descanso representam um direito […]
A diferença entre advertência, suspensão disciplinar e justa causa
A diferença entre advertência, suspensão disciplinar e justa causa Introdução: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê três medidas disciplinadoras que devem ser aplicadas com senso justo e moderado para coibir e corrigir condutas impróprias dos colaboradores: advertência, suspensão e demissão por justa causa. Estas medidas, quando aplicadas corretamente, asseguram o cumprimento das normas […]
O que é o contrato de trabalho intermitente?
O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade contratual que permite às empresas admitir profissionais para trabalhar de forma eventual, remunerando-os apenas pelos períodos efetivamente trabalhados. Essa inovação, trazida pela Reforma Trabalhista, visa atender demandas específicas das empresas e oferecer proteção trabalhista aos trabalhadores esporádicos. O que é o Contrato de Trabalho Intermitente? O contrato […]