Holding Patrimonial: O que é e como proteger seu patrimônio
Descubra o que é uma Holding Patrimonial e como ela pode simplificar a gestão do seu patrimônio. Ideal para quem busca segurança e planejamento financeiro.
Buscando uma alternativa viável e segura para a redução de tributos e proteção dos bens, o conceito de Holding Patrimonial começou a ganhar mais visibilidade, sendo uma excelente alternativa para o gerenciamento de propriedades, incluindo-se bens imobiliários, investimentos financeiros, dentre outros.
O que é uma holding patrimonial e para que serve?
A Holding Patrimonial é uma empresa que centraliza o patrimônio que estaria vinculado a um ou mais pessoas físicas. Entre seus benefícios estão a segurança patrimonial, no caso de busca de bens de credores; fim da sociedade conjugal, a depender do regime de bens; além de melhores condições de tributação, a depender da finalidade dos bens integralizados na Holding.
Muitas famílias optaram por, previamente, organizar e elaborar seu Planejamento Sucessório, visando a proteção de seus bens em vida. Nesse contexto serve a Holding Patrimonial como uma importante ferramenta, o que gerou um aumento exponencial na abertura de entidades corporativas com essa finalidade.
Qual a diferença entre uma holding patrimonial e uma holding familiar?
A Holding Familiar é um tipo de Holding Patrimonial, sendo que neste caso o objetivo principal é assegurar a administração de bens patrimoniais e operações financeiras de uma mesma família. A Holding Patrimonial possui como objetivo principal o gerenciamento destes mesmos bens e operações, porém sem a vinculação do mesmo núcleo familiar, podendo pertencer a grupos de investidores que não possuem qualquer relação familiar entre si.
O passo a passo para a constituição de uma Holding Patrimonial segue uma ordem importante a ser seguida, pois influencia diretamente no planejamento e avaliação das vantagens pretendidas para cada situação.
1. Planejamento: Envolve o estudo sobre os bens e ativos que serão integrados na Holding, verificando qual seria a finalidade dos bens para avaliação de tributação, como por exemplo, se forem bens imóveis para locação, sendo a tributação diferenciada caso esteja integralizado em uma Holding. Após a apresentação dos bens e análise sobre suas finalidades, é realizado o planejamento tributário e as linhas gerais do Acordo de Sócios, para melhor visualização da cotização e dos percentuais de cada membro.
2. Decisão sobre o tipo societário: Tendo em vista que a Holding Patrimonial se trata de uma empresa, os integrantes deverão optar por qual opção societária fará mais sentido. Dentre os tipos societários, destacam-se a Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima, podendo esta última ser na modalidade aberta ou fechada. A Sociedade Limitada permite que o capital social da empresa seja dividido por meio de cotas, respondendo cada sócio pelas cotas que possui. Já a Sociedade Anônima Aberta permite a emissão pública de valores mobiliários, com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enquanto a Sociedade Anônima Fechada, não realiza a emissão permitida na opção aberta, possuindo menos liquidez no momento da captação de recursos.
3. Elaboração do Contrato ou Estatuto Social: Realizado o planejamento dos ativos que integrarão o capital social da empresa, chega-se o momento da elaboração do contrato ou estatuto social. No contrato social ficam estabelecidos o número de sócios que irão compor o quadro societário, as operações para gestão dos ativos, as responsabilidades e deveres dos administradores da Holding, regras de sucessão que são essenciais no caso de uma Holding Familiar, por exemplo, dentre outros itens.
4. Registro: Após a conclusão das três etapas acima especificadas, é hora do registro da empresa nos órgãos competentes. A abertura é realizada na Junta Comercial, sendo o registro também importante quanto à integralização dos bens nos seus registros e matrículas.
5. Transferência de bens e Integralização do capital: Após a abertura da empresa, os bens móveis, imóveis, ativos financeiros e demais bens que integrarão o capital social da Holding devem ser transferidos para ela, através de contrato em nome da própria Holding. A depender do bem, não se faz necessária a transferência registrada através de Escritura Pública, sendo cada caso analisado a depender do tipo de ativo.
Vantagens e desvantagens da Holding Patrimonial:
A holding patrimonial, como já vimos, é uma ferramenta poderosa para a gestão e proteção de patrimônios. No entanto, como toda solução, apresenta vantagens e desvantagens que precisam ser analisadas antes da tomada de decisão.
É importante ressaltar que as vantagens e desvantagens da holding patrimonial variam de caso para caso e dependem de diversos fatores, como o perfil do investidor, o tamanho do patrimônio e os objetivos a serem alcançados.
Antes de tomar a decisão de criar uma holding é fundamental buscar a orientação de um escritório de advocacia especializado desde as primeiras etapas de sua constituição, para que se analise se, efetivamente, será vantajoso o movimento dos bens e como ficaria a respectiva tributação, evitando surpresas desagradáveis no futuro. Igualmente, na elaboração do acordo de sócios, dispondo sobre as regras de governança entre os sócios e para assegurar que os ativos sejam disponibilizados conforme o planejado. Por fim, no registro da entidade corporativa, garantindo a regularização da empresa e a efetiva transferência dos bens.
