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Plano de saúde deve cobrir parto

A emoção do nascimento de um filho vem dando lugar a uma grande dor de cabeça quando o assunto é plano de saúde e o parto do bebê. Alguns médicos têm cobrado a chamada taxa de disponibilidade, um valor pré-definido para garantir sua disponibilidade quando a hora chegar.

Na última semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou um esclarecimento à sociedade onde afirma que a taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto é ilegal.

O comunicado diz: “A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece à sociedade que cobranças feitas aos beneficiários de plano de saúde pelos prestadores de serviços, como a conhecida taxa de disponibilidade, são consideradas indevidas. Os consumidores de planos de saúde têm, conforme a segmentação contratada, cobertura garantida pelas operadoras para todos os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, conforme determina a Lei 9656/98”.

Os usuários que possuem plano hospitalar têm o direito garantido de que o parto, normal ou por cesárea, está coberto pelo seu contrato, incluindo os honorários médicos. Por isso, a ANS entende que qualquer taxa cobrada pelo obstetra é ilegal e deve ser denunciada.

Para quem enfrentar esse tipo de cobrança, a ANS aconselha relatar o fato à operadora do plano de saúde para que ela tome as providências devidas. A associação lembra ainda que é fundamental ter o protocolo de atendimento para fazer uma reclamação na ANS. Caso constatada a infração, a operadora poderá será multada.